Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

2023: Antigos problemas para novos governos

Por Roberto Folgueral.

Coronavírus: aluna com 75% do curso de medicina concluído pode requerer diploma

Cabe recurso da decisão.

Direitos Humanos: conceitos iniciais

Abordagem conceitual de Direitos Humanos.

Mãe de autista, servidora pública garante na Justiça redução da jornada de trabalho sem prejuízo remuneratório

Em defesa da servidora, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que a criança precisa de cuidados médicos especiais e, por isso, a redução da jornada se faz necessária.

Shopping deve indenizar entregador por acidente em elevador

TJ entendeu que houve negligência do shopping em deixar ativo aparelho que oferecia riscos

TJSP afasta cobrança da tarifa THC2

Cobrança da tarifa do terminal retroportuário na movimentação e segregação de contêineres vai na contramão da tendência mundial de desoneração dos custos inerentes às operações portuárias

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Resolução nº 184, de 21/10/05

Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN

Uma luz para o setor de logística e transporte

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.

Isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de necessidade especial não motorista.